Processo 112384/02
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 05/04/2002 11:27
Autuado em 05/04/2002 11:27
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 368/2010 da Segunda Câmara, de 21/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2010 Acórdão   368/ 2010 Desaprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/02/2010 Acórdão   368/ 2010 Desaprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO CUSTÓDIO DA SILVA
Origem ASSOCIAÇÃO CRISTÃ LAR DONA NENE DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
28/10/2011 07:49 AR - de devolução de autos físicos SZ354921059BR
29/07/2011 13:30 Juntada de AR oficio nº730/11-OPD-GP
13/07/2011 09:50 Juntada de AR oficio nº 730/11-OPD-GP
24/10/2008 11:19 do Protocolo nº 559739/08, referente documentos de fls. 64 e 65.
03/04/2008 11:21 do Protocolo nº 162820/08, referente documentos de fls. 47 a 59.
14/02/2008 19:12 JUNTO AO PROCESSO Nº 11238402 o Protocolo nº 50709/08

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  17/01/2008 Ofício de Diligência   13/ 2008  04/11/2008
DAT  17/01/2008 Ofício de Diligência   14/ 2008  04/11/2008
DAT  17/01/2008 Ofício de Contraditório   69/ 2008  04/11/2008
DAT  17/11/2006 Ofício de Contraditório   3411/ 2006  29/03/2007
DAT  22/03/2006 Instrução   2276/ 2006  29/03/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2011 283 Acórdão nº 368/2010
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 353/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 312/2009
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 4190/2008
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 164/2008
08/12/2006 78 Edital Diverso nº 178/2006
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 3882/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2011 10:58 CMEX  
04/07/2011 20:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 547/2011 -
28/06/2011 13:56 DP Informação nº 2415/2011 -
21/06/2011 16:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 730/2011 -
05/04/2011 09:13 DEX Certidão de Débito nº 69/2011 -
05/04/2011 09:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 476/2011 -
05/04/2011 09:13 DEX Informação - Contas Irregulares nº 27/2011 -
05/04/2011 09:13 DEX Instrução de Cobrança nº 80/2011 -
05/04/2011 09:13 DEX Informação nº 295/2011 -
04/04/2011 11:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 243/2011 -
04/04/2011 11:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 227/2011 -
18/01/2011 08:18 SITIO  
12/01/2011 13:39 S2C  
25/11/2009 09:23 GASRVF Proposta de Voto nº 299/2009 -
12/08/2009 11:30 SMPjTC Parecer nº 15031/2009 - Ementa: Prestação de contas de auxílio. Irregularidade.
29/07/2009 16:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 353/2009 -
29/07/2009 12:09 DP Informação nº 1320/2009 -
28/07/2009 12:02 DP  
28/07/2009 10:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 312/2009 -
01/04/2009 14:20 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1262/2009 -
03/11/2008 09:13 SMPjTC  
09/09/2008 09:58 DAT Instrução nº 8110/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
09/09/2008 09:58 DAT Ofício de Diligência nº 358/2008 -
08/05/2008 13:38 SAUDI  
14/02/2008 19:12 DAT Instrução nº 2364/2008 - Pela citação da Instituição Bancária.
17/01/2008 15:14 GP  
15/01/2008 07:55 DAT  
08/01/2008 09:19 SAUDI  
29/03/2007 10:42 SMPjTC Parecer nº 21/2008 - EMENTA: comprovação de recursos recebidos da Assembléia Legislativa, em 2001 - diligência para melhor instrução do feito.
13/11/2006 12:00 DAT Instrução nº 1480/2007 - Ausência de manifestação no prazo aberto para contraditório. Baixa de responsabilidade da Entidade. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Tesouro Estadual pelo Ex-Deputado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
30/03/2006 16:44 SAUDI  
22/03/2006 13:32 DP  
03/09/2002 15:22 DAT Instrução nº 2276/2006 - Concessão do CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público.
26/08/2002 17:01 DG  
11/04/2002 09:41 DAT  
10/04/2002 08:25 DP  
05/04/2002 11:27 DAT  

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